Discurso de formatura - 12 de abril de 2012

No dia 12 de abril tive novamente a satisfação de ser escolhido paraninfo das turmas de formandos de Engenharia Elétrica e Engenharia de Automação do campus Curitiba da UTFPR. Foram 51 alunos reunidos no Grande Auditório da Universidade Positivo. Parabéns novamente a todos!

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Ilustríssimo senhor diretor do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, professor doutor Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, demais autoridades já nomeadas, queridos pais, familiares e amigos, prezadas senhoras, prezados senhores, caríssimos Engenheiros e Engenheiras recém-formados.

É sempre uma satisfação e uma grande honra ser escolhido paraninfo de uma turma de formandos. Dessa vez a honra é até um pouco maior, pois, até onde sei, nunca houve uma turma de formandos tão grande no curso de Engenharia. Imagino como devem ter sido as reuniões da comissão de formatura!

Eu gostaria de falar rapidamente sobre três assuntos hoje. Começo prestando uma homenagem a alguns dos heróis dessa noite. É evidente que vocês, formandos, são os heróis dessa noite, mas isso é bastante obvio. Seus pais e familiares também são os heróis dessa noite, mas isso também é bastante óbvio. Mas, nesses 20 anos como professor da UTFPR eu já frequentei algumas formaturas e, até onde me lembro, nunca vi uma certa classe de profissionais ser homenageada aqui: os professores.

Mas não falo de nós, os professores. Falo daqueles que vieram antes de nós: os professores do Ensino Médio, do Ensino Fundamental e do Ensino Básico. Esses são outros dos verdadeiros heróis dessa noite.

Falo isso sem tentativa alguma de proselitismo, sem tentativa alguma de agradar pelo mero ato de agradar. Falo isso simplesmente porque é a mais pura verdade: os professores dos Ensinos Médio, Fundamental e Básico são poucas vezes lembrados em situações como a de hoje. E, se essa profissão já foi mais fácil, na época da palmatória, na época da autoridade absoluta do professor, hoje é uma das profissões mais estressantes que há, mesmo em escolas particulares. Só se exerce essa profissão pela paixão ou por não se conhecer muito bem o buraco em que se estava entrando.

E, no entanto, esses professores estão na base. Sem eles, não estaríamos aqui. São eles, juntamente com os pais, os responsáveis por aquilo que chamamos de Educação. À medida que o aluno vai crescendo, vai diminuindo a quantidade de Educação que ele pode receber, e vai aumentando a quantidade de Ensino. Nós, professores de Ensino Superior, somos muito mais responsáveis pelo Ensino do que pela Educação. De fato, se um aluno chega até nós "estragado", por assim dizer, pouco podemos fazer. Mas se um aluno chega até nós bem preparado, dizemos que ele é "excelente", lembrando apenas vagamente de todos os professores que contribuíram para isso.

Essa lembrança já foi mais fácil para nós, do DAELT, especialmente quando tínhamos o curso técnico em Eletrotécnica, o que significava termos ao nosso lado colegas que lecionavam para o Ensino Médio, embora em disciplinas técnicas. Mas hoje o DAELT tem apenas cursos superiores, o CEFET-PR transformou-se na UTFPR e ainda estamos tentando entender o que isso tudo significa.

Aqui aproveito para emendar no segundo assunto: o futuro do ensino da Engenharia. Ser Universidade não significa apenas estarmos mais distantes dos Ensinos Médio e Fundamental. Significa também que a maneira pela qual somos avaliados mudou. Relembrando rapidamente, nossa instituição nasceu no início do século passado, como Escola de Artífices e aos poucos fomos nos transformando: Liceu Industrial de Curitiba, Escola Técnica Federal de Curitiba, Escola Técnica Federal do Paraná e, no final dos anos 70, quando surgiram os primeiros cursos superiores, Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná. Mas toda essa mudança não alterou uma característica central da nossa instituição: a preparação de profissionais para o mercado.

A mudança para Universidade é um pouco mais drástica. Se antes éramos comparados apenas aos outros CEFETs, agora somos comparados a centenas de Universidades brasileiras, o que significa usar o mesmo critério de avaliação usado pelas Universidades brasileiras e, na verdade, por todas as Universidades do mundo: a necessidade de produção tecnológica e científica. Nesse mundo universitário a graduação não é valorizada diretamente, mas apenas na medida em que possa formar profissionais capazes de realizar pesquisas e publicar artigos.

Para nós, da UTFPR, isso acontecerá de uma forma quase natural, por um simples motivo: novos professores universitários, a não ser em casos muito particulares, devem ter doutorado.

Isso é um pouco estranho, pois vocês, que acabaram de se formar, podem ajudar a projetar uma subestação, uma usina hidrelétrica ou uma planta industrial, podem organizar sistemas de automação industrial, trabalhar em pesquisa tecnológica, na especificação e análise de sistemas, na supervisão da operação e na manutenção de sistemas e equipamentos, podem realizar estudos de viabilidade econômico-financeira de projetos, podem elaborar perícias, vistorias, avaliações, laudos e pareceres técnicos nas áreas de Engenharia Elétrica e de Automação, conforme o caso. Mas ainda não podem dar aulas de nenhum desses assuntos nos nossos cursos de Engenharia ou em curso algum de Engenharia. Para isso vocês precisarão de um doutorado em alguma área da Engenharia, coisa que deve demorar mais seis anos, no mínimo, supondo que vocês já tenham iniciado um mestrado.

Esse fenômeno é tão universal que tem até um nome: "viés acadêmico", ou seja, a tendência das instituições de ensino de aumentarem seus status por meio da adoção dos modelos das instituições de maior prestígio.

Em termos mais simples, daqui a 20 anos, talvez menos, quando todos os nossos professores menos graduados, que foram admitidos como assistentes em uma época na qual o doutorado não era obrigatório, tiverem se aposentado, nosso quadro de professores será formado quase somente por doutores, assim como acontece em Harvard, em Cambridge, assim como já acontece parcialmente na USP. Nós seremos menos CEFET-PR e mais Universidade, mas isso não poderá significar perder a identidade.

Obviamente, ter doutorado não é uma coisa ruim, e eu mesmo estou a caminho do meu, depois de vinte anos dividindo minha vida profissional entre o magistério e a atuação como engenheiro profissional. Mas tenho de confessar que me dá certa aflição saber que nosso curso de Engenharia Elétrica do futuro poderá ser menos orientado para a preparação de profissionais para o mercado e mais orientado para a pesquisa.

Meu último assunto é que talvez eu esteja enganado sobre essa questão. Talvez essa minha aflição seja "século XX demais". Primeiro, porque a integração entre empresas e Universidade, seja por meio de estágios, seja por meio de pesquisas colaborativas, pode servir como forma de apresentação daqueles conteúdos que não cabem em sala de aula. Segundo porque, afinal, o mundo da Engenharia hoje é tão vasto que não caberia nem mesmo em um curso de 15 anos de duração.

Talvez eu esteja confundindo "conhecimento", hoje fartamente disponível em qualquer tablet, com "sabedoria". E é a sabedoria que deve ser transmitida aos alunos pelos professores, sejam eles especialistas, mestres ou doutores.

É essa sabedoria a única coisa capaz de transformar um assustado jovem de 18 ou 19 anos em uma pessoa com "cabeça de Engenheiro".

E, quando penso que vocês, que estão se formando hoje, irão se aposentar lá pelo ano 2060, a única conclusão é que o conhecimento de base contido nessa "cabeça de Engenheiro" é mais importante do que qualquer outra coisa.

É esse conhecimento que permitirá a jovens recém-formados, como vocês, adaptarem-se a qualquer situação que possam vir a enfrentar, seja no mundo acadêmico, seja no mundo do mercado. E, mais importante do que se adaptar, criar novas situações.

A receita daqui para frente não é muito diferente daquela que vocês usaram para chegar até aqui: é preciso ter inteligência, é preciso ter intuição, mas, acima de tudo, é preciso ter raça.

É como diz a canção de Milton Nascimento: "é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre".

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Que a gana, a raça e a força com vocês estejam. Obrigado por tudo. Vocês são ótimos. Vida longa e próspera!

Discurso de formatura - 15 de março de 2012

No dia 15 de março tive a honra de ser convidado como paraninfo dos formandos de todas as turmas de Engenharia da UTFPR, campus Curitiba (Eletrônica, Elétrica, Automação, Construção Civil e Mecânica). Uma situação totalmente nova e inusitada, que reuniu no Auditório da UTFPR aqueles formandos que não quiseram participar dos eventos que seriam organizadas pelas respectivas comissões de formatura um mês depois. Segue-se o discurso.

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Ilustríssima senhora Diretora de Graduação  e Educação profissional do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, professora doutora Denise Rauta Buiar, demais autoridades já nomeadas, queridos pais, familiares e amigos, prezadas senhoras, prezados senhores, caríssimos Engenheiros e Engenheiras recém-formados.

É sempre uma satisfação e uma grande honra ser escolhido paraninfo de uma turma de formandos. Dessa vez foi também uma grande surpresa, pois tenho a missão de discursar para os alunos de todos os cursos de Engenharia do Campus Curitiba. Espero estar à altura.

Quando me deparo com tantas especialidades da Engenharia, sempre me lembro de uma piadinha, meio de humor negro, de um amigo meu, Engenheiro Civil. Ele diz que não é preciso tanta confusão, pois afinal só existem duas Engenharias: a Engenharia Militar, que constrói as armas, e a Engenharia Civil, que constrói os alvos...

Falando um pouco mais a sério, o que separa uma Engenharia da outra é apenas a frequência de operação. Na Eletrônica a frequência é a maior possível, na faixa dos kHz, MHz, GHz. Na Eletrotécnica a frequência é padronizada: 60 Hz, com alguns harmônicos para lá e para cá. Na Mecânica, embora se meçam mais velocidades do que frequências, os fenômenos não parecem ocorrer com frequências superiores a algumas centenas de Hertz. E, na Engenharia Civil, a frequência ideal é zero. Se alguma coisa deve oscilar, que seja bem devagar! E finalmente temos a Engenharia de Automação, que foge um pouco a essa divisão. Afinal, a Automação é uma espécie de mutante transmorfo, composto por uma mistura de Eletrônica, Mecânica e Eletrotécnica, e opera em várias frequências diferentes.

Mas, se as Engenharias têm muitas diferenças entre si, os estudantes de Engenharia têm muito em comum, especialmente no início e no fim do curso. No início todos vocês estavam se batendo com as mesmas disciplinas (Cálculo, Álgebra, Geometria, Física). No fim, independente das disciplinas que estavam cursando, todos vocês só tinham em mente um único evento: a formatura.

Hoje em dia, para tornar a formatura mais concreta, vocês fazem contagens regressivas e postam vários comentários em redes sociais e blogs. No meu tempo de aluno não havia internet e eu escrevia um diário em papel mesmo. Quem ler meus diários da época de formando terá a impressão de que eu estava passando por uma grande tortura. Só para dar uma ideia, no último semestre havia uma disciplina chamada "Administração Financeira". O professor não era ruim, mas, 40 dias antes do fim do semestre, eu escrevi:

"Faltam 40 dias. Fui terrivelmente mal na prova de Administração (Financeira). Devo ter tirado menos de 3 e ficado em exame... Uma prova daquele tipo só pode ser bem feita por quem tenha experiência com o mercado financeiro, que não é o meu caso... É incompreensível que alguém pense que um Engenheiro, mesmo o mais idiota deles, deva saber fazer um fluxo de caixa, um balanço patrimonial ou todo o resto. Afinal, ninguém supõe que um Administrador deva saber como funciona um amplificador ou uma subestação."

Em minha defesa, devo dizer que não me lembro de fato de ter escrito essas linhas, mas elas estão lá, escritas com tinta, com essas mesmas palavras. E, só para encurtar a história, cinco anos depois eu estava na Copel, trabalhando com planejamento da expansão da geração, área que exige, dentre muitas outras coisas, o conhecimento de assuntos relacionados a Administração Financeira. Cabe uma nota: apesar das lamúrias, eu passei por média em Administração Financeira.

Os formandos têm mesmo esse costume de achar que são injustiçados e que deveriam ser aprovados automaticamente em todas as disciplinas. Outro costume, que não é só dos formandos, é acharem que o destino já está traçado, quando a realidade é muito longe disso. À frente de vocês se desdobra um enorme leque de possibilidades profissionais. O único problema é que a maior parte de tais possibilidades é desconhecida no momento.

Correndo o risco de me tornar aborrecido, vou contar uma historinha sobre o início da minha vida profissional.

Um dos meus objetivos depois da formatura era entrar no LAC, o Laboratório Central de Pesquisa e Desenvolvimento, que hoje se chama LACTEC. Sabendo que na época o LAC fazia parte da Copel, imaginei que a maneira mais fácil de entrar no LAC era antes entrar na Copel. Depois de ter passado dois anos e meio na Engesp, uma pequena empresa de equipamentos médicos, e mais dois anos na Telepar, finalmente apareceu um concurso para a Copel. Fiz a inscrição, mas esqueci a calculadora e não passei no concurso. Seis meses depois apareceu outro concurso e daí eu passei.

Quando me chamaram para assumir, havia duas vagas. Uma delas era na Transmissão, com sede em Curitiba, mas exigia viagens constantes e, como eu já trabalhava no CEFET, como professor em regime parcial, não pude aceitar. A outra vaga era na Geração, na divisão de planejamento da expansão, com sede em Curitiba, exigia poucas viagens e era perfeita para mim.

Ao chegar lá, descobri que a tal divisão era bem pequena, com
apenas quatro Engenheiros, incluindo o gerente. Todos eles Engenheiros Civis. Para piorar, planejamento da expansão tem pouco a ver com Engenharia Civil, pouco a ver com Engenharia Elétrica, pouco a ver com Engenharia Mecânica, mas muito a ver com Engenharia de Planejamento, e eu não sabia nada daquilo. E eu comecei a pensar: "onde é que fui me meter?"

Mas acabei aprendendo alguma coisa e, depois de quase sete anos de Copel, pedi demissão para me dedicar mais ao Ensino e para atuar como consultor.

Desde então, algumas oportunidades só surgiram por causa do meu relacionamento com assuntos envolvendo planejamento, comercialização de energia e geração. E esse relacionamento só surgiu porque, uma vez, eu esqueci minha calculadora em casa e, outra, tive de recusar uma vaga na Transmissão. Do LAC, que hoje não faz mais parte da Copel, nunca cheguei nem perto.

Por causa daquela escolha, pude conhecer e trabalhar com Engenheiros Civis, Engenheiros Mecânicos, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros Químicos, Engenheiros Eletrônicos, Engenheiros Cartógrafos, Engenheiros Florestais, Geólogos, Matemáticos, Físicos, Economistas, Contadores, Administradores, Meteorologistas, Estatísticos, Advogados, Psicólogos, Engenheiros da Computação, Engenheiros de Automação e até mesmo Engenheiros Elétricos.

Assim é a vida, e mesmo a vida profissional não pode ser planejada tão cartesianamente. De uma hora para outra você pode esquecer sua calculadora em algum lugar e uma bifurcação, uma encruzilhada, aparecerá no horizonte. Nesse caso, não se esqueça do conselho do famoso jogador de baseball norte-americano Yogi Berra: "quando você chegar a uma encruzilhada, siga em frente!". Não há nada de mágico nisso. Não é o Universo que está conspirando a seu favor. É física pura!

Paralelamente a isso tudo, estou aqui na UTFPR desde os 14 anos de idade (com um intervalo de um ano entre o curso Técnico e o curso de Engenharia e mais um intervalo de dois anos entre a formatura na Engenharia e o ingresso como professor). Já se vão 29 anos, 20 deles como professor da Engenharia. Talvez eu já tenha lecionado para mais de mil e duzentos alunos.

Mas muitos anos e muitos alunos ainda virão. E, quem sabe, em uma formatura futura, alguns de vocês possam estar aqui novamente, não como formandos, mas como pais, ou quem sabe como Diretores, Chefes de Departamento, Coordenadores de Curso, Professores Homenageados, Paraninfos, Patronos.

Afinal, a vida continua, mas não continua do mesmo jeito, pois, nesse jogo que estamos jogando, vocês apenas acabaram de mudar de nível. E, vocês sabem, cada vez que mudamos de nível, uma nova leva de zumbis, vampiros e lobisomens aparece pela frente. Mas tenho certeza que vocês acabarão com eles da mesma forma que acabaram com todos os bichos que apareceram durante o curso de Engenharia.

Obrigado por tudo. Vocês são ótimos. Vida longa e próspera!

De novo, o SNPTEE

Fantástico! A comissão técnica do XIX SNPTEE – Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – enlouqueceu de vez e selecionou dois trabalhos meus para apresentação:

1. “Custos de transação e forças propulsoras: uma visão estratégica da desverticalização no Setor Elétrico” (GEC – Grupo de Estudo de Comercialização, Economia e Regulação de Energia Elétrica).

2. “A visão dos cursos de tecnologia como produto disruptivo: sugestões para estruturação e gestão” (GTE – Grupo de Estudo da Gestão da Tecnologia, da Inovação e da Educação).

Agora é só responder aos questionamentos da comissão técnica, preparar as apresentações e... conseguir financiamento para a viagem.

O XIX SNPTEE será realizado no Rio de Janeiro, entre 14 e 17 de outubro próximos. Os organizadores são o Cigré-Brasil (como usual) e Furnas, que é também a anfitriã. O site oficial do evento pode ser acessado em http://www.xixsnptee.com.br .

Vamos ver se dessa vez eu ganho o "grande prêmio SNPTEE" (uma viagem para Paris) ou pelo menos o "pequeno prêmio SNPTEE" (não sei o que é, mas cabe dentro de uma sacola).

O Livre Mercado de Energia Elétrica Brasileiro – Parte VI: O Mercado de Fontes Incentivadas

Atualmente, o limite imposto para que um consumidor existente possa ser caracterizado como livre é pertencer ao Grupo A (Alta Tensão), ser atendido em tensões iguais ou superiores a 69 kV e ter demanda contratada igual ou superior a 3 MW. Adicionalmente, consumidores novos, ou seja, aqueles instalados após 1995, também podem se tornar livres, independentemente da tensão, desde que respeitado o limite de demanda igual ou superior a 3 MW. Note-se que 3 MW já é o nível de demanda de vários tipos de instalações comerciais de médio porte, tais como shopping centers e hotéis, além de instalações industriais de vários tipos, atendidas nos subgrupos AS (subterrâneo), A4 (2,3 kV a 25 kV) e A3a (30 kV a 44 kV).

Uma modificação importante foi introduzida com a outorga da Lei 9.427/1996, alterada com a sanção das Leis 9.648/1998 e 10.438/2002, e que teve sua redação consolidada pela lei 10.762/2003 e pelo Decreto 5.163/2004. Essa lei definiu que os aproveitamentos a partir de fontes de energia alternativa (eólica, biomassa , solar e PCHs) poderiam atender consumidores com carga maior ou igual a 500 kW, em qualquer tensão. Assim, tais consumidores passaram a se enquadrar efetivamente na condição de livres, desde que atendidos diretamente por fontes de energia alternativa.

Esses consumidores têm sido denominados pela ANEEL e por outros agentes do mercado de “consumidores especiais”, pois são dotados de características não encontradas nos consumidores livres atendidos por energia convencional, proveniente de geradores de grande porte. Embora previstos desde 1996, os primeiros contratos de atendimento a consumidores especiais só foram implementados a partir do final de 2002.

Um atrativo adicional desse mercado de consumidores especiais é que, ao serem atendidos por fontes de energia alternativa, os consumidores têm direito a pelo menos 50% de desconto sobre a parcela “fio” da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Devido a tal desconto, as fontes alternativas foram rebatizadas para “fontes incentivadas”, pois muitos produtores entendiam que o termo “alternativa” conotava um fornecedor de qualidade inferior, o que certamente não é o caso.

É interessante mencionar que, no Brasil, as PCHs, usinas de biomassa e outras pequenas usinas foram desconsideradas como alternativa de suprimento durante muito tempo. De fato, durante o período que vai de 1957 a 1992, conhecido no Setor Elétrico Brasileiro como “Período da Regulamentação”, o Governo Federal preferiu dar ênfase à construção de grandes obras de geração, relegando pequenas usinas a segundo plano. A partir de meados da década de 90, refletindo a tendência mundial de se dar preferência a obras de baixo impacto ambiental, a situação começou a mudar e vários incentivos passaram a ser concedidos para fontes de energia alternativa e para os consumidores atendidos por elas. Os principais marcos regulatórios que definem os incentivos para fontes alternativas são os seguintes:

a) Lei 9.427/1996 (lei de criação da ANEEL) e alterações posteriores – Consumidores com demanda contratada, em qualquer segmento horosazonal, igual ou superior a 500 kW, podem ser atendidos por usinas eólicas, solares, de biomassa ou PCHs. Usinas entre 1 MW e 10 MW, destinadas à produção independente, podem ser autorizadas pela ANEEL sem licitação (http://www.aneel.gov.br/cedoc/lei19969427.pdf).

b) Lei 9.648/1998 – Consumidores atendidos por fontes alternativas passam a ter direito a 50% de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), de modo a garantir a competitividade (http://www.aneel.gov.br/cedoc/LEI19989648.PDF).

c) Resolução ANEEL 264/1998 – Consumidores especiais devem ser tratados como consumidores cativos ao retornar à antiga distribuidora, atendidos por meio de tarifas e condições reguladas (http://www.aneel.gov.br/cedoc/RES1998264.PDF).

d) Resolução ANEEL 281/1999 – Para empreendimentos de geração alternativa que entraram em operação até 31 de dezembro de 2003, o desconto na TUSD passa a ser de 100% (http://www.aneel.gov.br/cedoc/RES1999281.PDF).

e) Lei 9991/2000 – As usinas eólicas, solares, de biomassa e PCHs passam a ser isentas do pagamento da taxa de 1% destinada a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) (http://www.aneel.gov.br/cedoc/LEI20009991.PDF).

f) Lei 10.438/2002 – A isenção do pagamento da taxa de P&D é estendida para as fontes de co-geração qualificada. O desconto de 50% na TUSD passa a incidir da geração ao consumo, mas o comando de garantia de competitividade é retirado. Nos sistemas isolados, o limite de demanda para comercialização incentivada fica reduzido para 50 kW. Consumidores com demanda igual ou superior a 500 kW, ou conjuntos de consumidores reunidos por comunhão de interesses, de fato ou de direito, passam a ter direito a adquirir energia de fontes alternativas. A participação no MRE é estendida para as PCHs (http://www.aneel.gov.br/cedoc/lei200210438.pdf).

g) Lei 10.762/2003 – Usinas hidrelétricas com potência instalada abaixo de 1 MW (microcentrais) passam a ter direito ao desconto da TUSD (http://www.aneel.gov.br/cedoc/lei200310762.pdf).

h) Resolução ANEEL 77/2004 – Regulamenta o desconto de 50% na TUSD, para consumidores atendidos por fontes de energia alternativa. O desconto é aplicado somente na parcela “fio” da TUSD, ficando a parcela “encargos” isenta do desconto (http://www.aneel.gov.br/cedoc/ren2004077.pdf).

i) Resolução ANEEL 247/2007 – Estabelece as condições para a comercialização de energia elétrica, oriunda de fontes primárias incentivadas, com unidade ou conjunto de unidades consumidoras cuja carga seja maior ou igual a 500 kW, no âmbito do Sistema Interligado Nacional – SIN. Essa resolução também prevê que o gerador incentivado pode complementar sua geração adquirindo até 49% da energia de outras fontes (http://www.aneel.gov.br/cedoc/ren2006247.pdf).

Apesar da extensa lista de incentivos, o fato de que o desconto da TUSD demorou mais de seis anos para ser regulamentado denota que há forte oposição a tais incentivos, especialmente por parte das distribuidoras.

As primeiras unidades dos subgrupos A4 e AS foram modeladas no MAE no início de 2003, atendidas por meio da energia gerada pela PCH Pesqueiro, localizada no rio Jaguariaíva, município de Jaguariaíva, Paraná. Nem a PCH Pesqueiro, nem a empresa consumidora eram, na época, agentes do MAE, e ambos passaram a ser representados no MAE por meio da Electra Energy, comercializadora de energia localizada em Curitiba, Paraná. Com a implementação da nova Convenção de Comercialização, em 29 de outubro de 2004 (Resolução Normativa ANEEL n° 109/2004), e com a conseqüente transformação do MAE na CCEE, a adesão dos consumidores à CCEE tornou-se obrigatória. A representação de consumidores não agentes por meio de uma comercializadora passou a não ser mais possível. Contudo, até 2004, este tipo de representação, denominada representação vertical, era totalmente permitido.

Em meados de 2003 começaram a surgir algumas vozes a favor da desmodelagem das unidades de consumidores especiais. Dentre outros, alegou-se os seguintes problemas:

a) A presença da comercializadora como representante do gerador e do consumidor estaria desrespeitando o preceito legal de que a operação de compra e venda de energia alternativa deve ser feita diretamente entre gerador e consumidor.

b) Não há mecanismo no SINERCOM capaz de distinguir a energia alternativa da energia convencional. Desta forma, não seria possível detectar automaticamente a eventual exposição de um consumidor especial aos preços do MAE.

c) Da mesma forma, uma comercializadora poderia usar parte da energia convencional de sua carteira para atender a exposição do consumidor especial, evitando penalidades, mas prejudicando a concessionária local de distribuição, que havia perdido para o Mercado Livre um consumidor anteriormente atendido na modalidade cativo.

O primeiro problema foi resolvido por meio de recurso administrativo impetrado junto ao MAE, e também de consulta formal envida à ANEEL. O cerne da argumentação foi o fato de que em nenhum momento o caráter direto da compra e venda de energia havia sido violado. De fato, o gerador e o consumidor haviam assinado um contrato de compra e venda, enquanto a comercializadora de energia havia assinado, com o gerador e com o consumidor, apenas contratos de representação, que se enquadram como contratos de prestação de serviços, e não de compra e venda de energia.

Quando aos dois problemas restantes, que representam dois aspectos de um único problema operacional, a argumentação foi a de que nenhum preceito legal havia sido ferido, e que todos os agentes estavam agindo na forma da lei. O MAE reconheceu a dificuldade e encaminhou a questão à ANEEL. Como conseqüência, a ANEEL incluiu uma modificação importante na versão 3.5 do Procedimento de Mercado ME.02, que regulamenta a Manutenção de Cadastro do Sistema Elétrico. Com tal modificação, tornou-se obrigatório o registro prévio, na ANEEL, do contrato de compra e venda de energia especial, sem o qual a modelagem não é efetivada. Portanto, os consumidores especiais passaram a ter que registrar seus contratos de maneira ex-ante, ou seja, antes que a modelagem seja concluída, resultando em dificuldades operacionais adicionais.

Ainda que tenha aumentado a burocracia, a exigência do registro prévio dos contratos de compra e venda, consolidada na Resolução 247/2007, constituiu em uma medida para se retirar da CCEE a atribuição de decidir quem poderia ser modelado como consumidor especial.

O mercado de consumidores especiais continua em crescimento, mas é limitado pela escassez de fontes de energia incentivada. Caso não existisse tal limite, todos os consumidores A4 qualificados a migrar para o Mercado Livre já o teriam feito, possibilidade sempre temida pelas distribuidoras, que lançam mão de todos os meios para evitar a migração. Apesar disso, o fracasso do recente leilão de fontes alternativas mostra, dentre outras coisas, que os produtores estão interessados em preços maiores do que os preços máximos do leilão, e que esperam conseguir tais preços no mercado. Comentarei sobre isso no próximo artigo dessa série.

A vida não será como em “Guerra nas Estrelas”

É estranho perceber que faço parte daquela geração que assistiu “Guerra nas Estrelas” em sua estréia no cinema, no longínquo ano de 1978, e não na versão remasterizada, digitalizada e plastificada atualmente disponível em DVD. O filme, que está completando 30 anos de lançamento e estreou em 25 de maio de 1977, chegou ao Brasil um ano depois, pois naquela época as coisas por aqui eram bem mais lentas. Assim, parece oportuno comemorar a data com alguns comentários sobre o filme.

Tenho quase certeza que não entendi muito bem a história. Mesmo descontando-se aquelas questões de forças místicas e de alienígenas de outra galáxia, embora incrivelmente humanos (e sem ao menos um pedaço de massinha grudado na testa!), parecia que eu havia caído no meio de uma história que deveria conhecer, mas não conhecia. Já naquela época, “Guerra nas Estrelas” parecia começar no meio, não no começo, mas talvez isso tudo seja uma memória construída, não uma memória de fato. O que me lembro com toda certeza foi de ter ficado muito impressionado com o carro flutuante de Luke Skywalker. Apesar de velho e encardido, aquilo sim era um carro!
Durante muito tempo, embalado pela magia do cinema, pensei em construir um carro flutuante. Estudei mecânica, eletricidade e eletrônica, pesquisei sobre hovercrafts, esses veículos fantásticos que flutuam sobre um colchão de ar, fiz projetos e planos. Naquela época tudo parecia mais fácil, mas, aos poucos, me convenci de que o carro flutuante era impossível. E, mesmo que ele fosse possível, há um problema crucial nele que jamais permitiria o uso prático. Antes de falar sobre isso, porém, é interessante gastar algum tempo analisando outras questões que me deram a certeza de que a vida nunca será como em “Guerra nas Estrelas”.

Em 1997 a Ediouro publicou a tradução do livro “The Dilbert Future”, de Scott Adams, a qual recebeu o título de “O Futuro Dilbert” [1]. Uma tradução ruim, sem dúvida, pois seria mais adequado escrever “O Futuro de Dilbert”, ou então “O Futuro Dilbertiano”. Da maneira como foi feita a tradução, “Dilbert” passa a ser um rótulo, como se disséssemos “As Leis Newton” em vez de “As Leis de Newton”. Um barbarismo inútil, mas que já havia aparecido na tradução do primeiro livro de Adams, que recebeu o título de “O Princípio Dilbert”. Todavia, o pior da tradutora foi reservado para a primeira seção do capítulo 3, cujo título, “Life Will Not Be Like Star Trek”, transformou-se em “A Vida não será como em “Guerra nas Estrelas”. Um pecado mortal no mundo dos tradutores e escritores, comparável a escrever Arthur C. Clarke em vez de Isaac Asimov (ou vice-versa ainda mais freqüente).

O texto original de Adams está publicado em [2]. Mesmo para quem não entende inglês, é fácil perceber, dispondo apenas do texto em português, que Adams está falando de “Jornada nas Estrelas” (Star Trek), não de “Guerra nas Estrelas” (Star Wars). De fato, a tradutora manteve os termos originais holodeck e phasers e traduziu photon torpedo como torpedos de fótons. Ora, esses equipamentos aparecem em “Jornada nas Estrelas”, não em “Guerra nas Estrelas”! Além disso, ela cometeu erros mais graves ao traduzir I got beamed (“fui teletransportado”) como “fui irradiado” e target locked on (“alvo travado”) como “alvo bloqueado”. Na página 34, finalmente, a tradutora revela-se totalmente incapaz de apagar suas pegadas e mantém o termo original trekkies, uma referência clara aos fãs de “Jornada nas Estrelas”, não aos fãs de “Guerra nas Estrelas”.

Apesar de ter errado de forma homérica, a tradutora acertou ao menos parcialmente, pois, se a vida não será como em “Jornada nas Estrelas”, também não será como em “Guerra nas Estrelas”. Não por causa da impossibilidade física de espaçonaves mais rápidas do que a luz ou por causa da inutilidade das aletas de caças espaciais que voam no vácuo, mas por causa de detalhes raramente, talvez nunca, mencionados pelos críticos e comentaristas de cinema. Vejamos alguns deles.

Sabres de luz
Uma presença constante em todos os filmes da série “Guerra nas Estrelas” é o sabre de luz, ocasionalmente denominado “espada laser”, mas somente pelos leigos. O sabre de luz aparece pela primeira vez nas mãos de Obi Wan Kenobi, no Episódio IV (“Uma Nova Esperança”), está constantemente nas mãos dos Jedis e Siths e é visto pela última vez também nas mãos de Obi Wan, após a luta com Anakin no Epísódio III.

Uma análise rápida mostra que o sabre de luz é uma das armas mais fantásticas já concebidas pela ficção científica. Ele é capaz de cortar quase todos os materiais, desde a carne humana até as ligas metálicas mais densas. Paradoxalmente, contudo, um sabre de luz não é capaz de cortar outro sabre de luz. Sem falar, é claro, na estranha propriedade da “luz sólida” da lâmina do sabre, que “acaba” cerca de um metro após a empunhadura, em flagrante desrespeito às leis da física. Mas essas características já foram analisadas centenas de vezes. A inocente pergunta que faço não é sobre a viabilidade física dos sabres de luz, mas sim sobre a visibilidade das lâminas. Por que, afinal, as lâminas dos sabres são visíveis?

Não me refiro à questão da reduzida visibilidade de um feixe de luz cortando o ar limpo. Todos sabem que os tiros de armas laser dos filmes de ficção não seriam visíveis, pois o ar limpo não teria como refletir a luz até nossos olhos. Não é isso. A questão é: por que um Jedi ou um Sith, podendo fabricar uma lâmina invisível, fabricaria uma lâmina colorida e visível?

Uma lâmina invisível seria muito mais mortal do que uma lâmina colorida. É claro que o aprendizado seria muito mais difícil e perigoso, pois seria muito mais fácil cortar a própria mão enquanto se treina com um sabre invisível. De qualquer forma, os Jedis estão acostumados a ter as mãos cortadas, bastando substituí-las por mãos robóticas.

Alguém poderia argumentar que o “cristal” que produz o feixe luminoso é quem dá a cor à lâmina, mas essa explicação é um pouco fajuta. Será que todos os milhares de anos de pesquisa na vastidão daquela galáxia muito, muito distante não foram capazes de produzir um feixe invisível? Outra possível explicação seria a de que os Jedis têm um código de honra que não lhes permite usar sabres invisíveis. Essa explicação também é um pouco fajuta, pois, em primeiro lugar, esse aspecto do código nunca foi mencionado. Em segundo lugar, os Sith, que não têm honra alguma, também usam lâminas visíveis.

Andadores
Os “andadores” (walkers) são aqueles veículos que aparecem pela primeira vez no Episódio V (“O Império Contra-Ataca”). Existem andadores de vários formatos e tipos, bípedes ou quadrúpedes, completamente automatizados ou pilotados por um ou mais soldados. A tecnologia para movimentar e coordenar pernas mecânicas já está a ponto de ser dominada até por nós, meros humanos do século XXI e, portanto, não seria problema. O problema é: se você tem acesso a uma tecnologia antigravitacional fácil e barata, por que iria se preocupar com pernas?

A tecnologia antigravitacional é presença constante em "Guerra nas Estrelas". Até mesmo o Luke Skywalker do Episódio IV, morando em um planeta pobre e decrépito, tem um veículo antigravitacional que flutua como que por mágica. Além disso, a tecnologia antigravitacional de "Guerra nas Estrelas" é também portátil, pois bichinhos e aparelhos flutuantes diminutos estão espalhados por todas as partes. Seria razoável, portanto, que os soldados do Império pilotassem apenas veículos antigravitacionais, que não teriam problemas em se locomover sobre o gelo, água, areia ou sobre o solo de florestas, como no Episódio V (“O Retorno do Jedi”).

Imagino que a única razão que teria levado George Lucas a conceber veículos dotados de pernas foi a satisfação em poder derrubá-los. De fato, é isso que acontece nas primeiras cenas de “O Império Contra-Ataca”, quando a base rebelde do planeta Hoth é invadida e Luke aproveita para derrubar um andador quadrúpede (um AT-AT, All Terrain Armored Transport), dando-lhe um nó nas pernas. Veículos flutuantes não permitiriam tal satisfação! Cena semelhante se repete em “O Retorno de Jedi”, quando um andador bípede (um AT-ST, All Terrain Scout Transport) é derrubado durante a batalha de Endor. É evidente que Lucas está apenas se divertindo, pois nenhum império do mal (ou do bem), dispondo de veículos flutuantes, construiria veículos bípedes, trípedes ou quadrúpedes. A propósito, a culpa não é inteiramente de Lucas, pois a primeira aparição de um veículo desse tipo na ficção científica deu-se em “A Guerra dos Mundos”, de H.G. Wells, refilmado por Steven Spielberg em 2005, e que mostra a invasão da Terra por tripods alienígenas. Mas ao menos os alienígenas de Wells não mostraram dominar a tecnologia antigravitacional e podemos dar-lhes um desconto.

Carros Flutuantes
Passados 30 anos da estréia de “Guerra nas Estrelas”, ainda não temos carros flutuantes. Isso é frustrante, mas não mais frustrante do que saber que podemos nos comunicar com o mundo inteiro de maneira fácil e barata e que podemos acessar todas as bibliotecas online existentes, mas ainda não temos nossas naves espaciais particulares. Ainda assim, imaginemos durante alguns instantes que carros flutuantes sejam possíveis, talvez por meio da manipulação de algum efeito eletromagnético-gravitacional que desconhecemos. Contudo, mesmo que você consiga fazer um carro flutuar e colocá-lo em movimento, como você faria para pará-lo? Afinal, uma rápida olhada na história da indústria automobilística mostra que os automóveis não se tornaram populares apenas por terem motores eficientes, mas também por terem freios eficientes!

Na verdade, os freios não são tão eficientes quanto os motores dos automóveis. Qualquer um que, ao dirigir na estrada, foi apertado por um caminhão Volvo, com motor de 520 cv, sabe muito bem disso! Mas pelo menos os freios atuais, que usam as forças de atrito de discos e pastilhas, conseguem frear os veículos dentro de certos limites de segurança. Só que as forças de atrito estão completamente ausentes no caso dos carros flutuantes. Como então fazê-los parar? Não haveria como. Talvez alguém possa argumentar que a força de frenagem é do mesmo tipo de força misteriosa e desconhecida que faz o carro flutuar. Talvez. Mas essa é mais uma explicação meio fajuta.

A mão metálica de Anakin Skywalker
Como já mencionei, os Jedis vivem cortando as mãos um dos outros. O sabre de luz tem a vantagem de cauterizar o ferimento, evitando hemorragias intensas, mas é espantoso que ninguém se lembre de recuperar a mão cortada, para fins de reimplante, preferindo-se sempre implantar uma mão artificial.

No final de “O Império Contra-Ataca”, Luke Skywalker tem sua mão direita amputada, logo após descobrir que Darth Vader é seu pai (com um pai desses, ninguém precisa de padrasto!). Após ser resgatado pelas forças rebeldes, Luke tem uma mão biônica implantada. Pode-se ver claramente que se trata de uma mão realmente artificial, pois um robô aparece fazendo pequenos testes nela. Além disso, a mão é recoberta por uma espécie de tecido artificial, que a torna aparentemente sensível e muito semelhante à versão biológica. Para quem passou parte da infância em companhia de Steve Austin, nada muito impressionante.

Ocorre que no final do Episódio II (“O Ataque dos Clones”), quem tem as mãos amputadas é Anakin Skywalker, papel vivido pelo pavoroso Hayden Christensen. O Episódio II se passa 20 anos antes do Episódio V, em uma época mais liberal e em uma galáxia repleta de recursos financeiros. Além disso, quando Anakin tem sua mão amputada, ele ainda faz parte da Ordem dos Jedi, que deveriam ter melhores condições de implantar mãos artificiais do que os amigos rebeldes de Luke. Ainda assim, a mão implantada em Anakin é metálica, fria e insensível! Isso seria o mesmo que dizer que os rebeldes iraquianos recebem melhor tratamento médico do que os soldados norte-americanos! Muito estranho.

Como visto, são muitos os mistérios não esclarecidos em “Guerra nas Estrelas”. Mesmo assim, é sempre bom lembrar que o filme trata da guerra entre duas facções de uma religião mística, cujos adeptos lutam com armas impossíveis e usam espaçonaves mais velozes do que a luz para viajar através de uma galáxia habitada por seres das mais diversas espécies, muitos dos quais vivem em harmonia maior do que aquela existente entre seres humanos e cetáceos, além de nutrirem um gosto especial pelo jazz de certo planeta de outra galáxia muito, muito distante. Esperar maior grau de realismo seria destruir a narrativa.

[1] ADAMS, S. O futuro Dilbert: como prosperar com a estupidez do século XXI. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
[2] ADAMS, S. Life will not be like Star Trek, Harper Business, 1997. Disponível:
<http://scifi.about.com/bladamsstartrek.htm>.

Discurso de formatura – UTFPR 2007

Meu primeiro discurso de formatura como paraninfo, lá pelos idos de 2002, foi razoavelmente bem recebido, mas se perdeu no último crash do meu computador. Para o segundo discurso, um ou dois semestres depois, preparei apenas algumas notas, as quais ainda tenho, e improvisei sobre elas. O resultado agradou a muitos alunos, mas alguns professores detestaram. Melhor não falar sobre isso. Nessa terceira oportunidade, para evitar que o texto se perca (risco que provavelmente só interessa a mim), resolvi publicá-lo aqui. A versão escrita é apenas um guia para a versão falada, a qual, para desespero de alguns, também teve certo grau de improviso.
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Ilustríssimo senhor diretor do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, professor doutor Paulo Osmar Dias Barbosa, demais autoridades já mencionadas, queridos pais e familiares, prezadas senhoras, prezados senhores, caríssimos e novíssimos engenheiros e engenheiras recém-formados.

É uma satisfação e uma grande honra ser convidado como paraninfo da turma de vocês. É também uma grande surpresa, pois, na minha formatura, eu fui um dos candidatos a orador. Tive um voto, pois os meus colegas tinham muito medo que eu fosse falar bobagem.

Eles não tinham medo de uma bobagem do tipo que é só uma inverdade, como “a Terra é plana”, “os elefantes voam” ou “o Coxa é o melhor time do Paraná”.

Eles tinham medo de uma brincadeira ou piada que fica bem em determinada situação, mas pode causar constrangimento em outras. Eles tinham medo que eu pudesse ser deselegante.

Em defesa dos meus colegas, confesso que de vez em quando as probabilidades estão contra mim. Por exemplo, em palestra recente, eu tinha que falar sobre o Setor Elétrico Brasileiro, fazendo algumas comparações com países de menor consumo de energia. Comecei com o Equador, comentando sobre a fragilidade do sistema de transmissão deles, e finalizei com o Paraguai, comentando que teria sido mais fácil para o Brasil se, na época da construção de Itaipu, os paraguaios tivessem aceitado converter o sistema deles para 60 Hz.

Achando que tinha exagerado um pouco na parte do Paraguai, resolvi perguntar se havia algum paraguaio na sala. Uma menina levantou a mão. Eu perguntei se ela era mesmo paraguaia, pois ela falava português sem sotaque algum, e ela respondeu: “Não. A minha irmã é paraguaia. Eu sou equatoriana.”

Agora, me digam, qual a probabilidade disso acontecer!

Mas, muito antes da formatura, como acontece com todos, veio o primeiro dia de aula e o primeiro choque. O professor entrou, distribuiu algumas pilhas de apostilas, falou rapidamente sobre a disciplina e deu um conselho aos alunos vindos de escolas particulares; “aqui o rei sou eu, e vocês são meus serviçais”.

Felizmente, a grande maioria dos meus professores não era assim. Na verdade, nem aquele professor era assim. Era só jogo de cena para assustar calouros. Mas calouro é um bicho fácil de se assustar e ele não precisava ter exagerado.

Mas professores, bons ou ruins, têm uma característica peculiar, compartilhada talvez com médicos, psicólogos e outros profissionais da área de serviços: eles quase nunca observam outros colegas em ação, pois passam a maior parte do tempo em contato com seus clientes, os alunos, cujas necessidades não conhecem muito bem.

Além disso, a própria escola é uma instituição muito peculiar. Afinal, que outra empresa se livra de seus clientes em uma cerimônia pública, que chamamos de “colação de grau”?

Ainda assim, apesar de todas as idiossincrasias, é difícil imaginar instituição mais importante do que as escolas de ensino superior. De fato, o professor Steven Weinberg, ganhador do prêmio Nobel de física em 1979, certa vez disse que “se não fossem as universidades, os Estados Unidos viveriam hoje do turismo e da agricultura”.

E, de fato, de que vive o Brasil hoje, senão de turismo, agricultura e algumas coisas mais? É verdade que também exportamos aviões e outros produtos tecnológicos, mas os aviões são produzidos pela Embraer, que nasceu dentro do ITA, uma instituição de ensino superior, o que só reforça a tese do professor Weinberg.

Mas nossa história é diferente da história do ITA, da USP, da Unicamp ou da nossa irmã quase gêmea, a UFPR, mas é uma história única e autêntica, que merece ser contada.

Nascemos em 1910, como uma escola de artífices, ou seja, uma instituição desvinculada do sistema de ensino nacional, destinada apenas ao ensino profissionalizante dos “desvalidos da sorte”, para usar as palavras da época.

Progredimos aos poucos. Liceu Industrial de Curitiba, Escola Técnica Federal de Curitiba, Escola Técnica Federal do Paraná, e, em 1978, Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

Hoje, somos a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a UTFPR, e ainda estamos tentando entender o que isso significa, ou até mesmo como pronunciar corretamente uma sigla que quase só tem consoantes.

Ao contrário de muitas universidades do Brasil e do mundo, nascemos do esforço de técnicos, engenheiros e outros profissionais, muitos deles formados aqui mesmo.

Enquanto os brasileiros são freqüentemente acusados de praticar a autofagia, nós, na UTFPR, aprendemos a praticar a auto-regeneração.

Os mestres e doutores, necessários e importantes em qualquer universidade, começaram a chegar há pouco mais de 20 anos, e ainda estamos tentando entender o conflito entre a necessidade do ensino técnico, que sempre existiu e sempre existirá, e a nova necessidade de investimento em pesquisa pura e aplicada, que é uma das funções obrigatórias de qualquer universidade do nosso porte.

Agora, eu gostaria de voltar àquele primeiro semestre do meu curso de Engenharia. Gente, aquilo foi realmente um massacre. Dos 44 alunos que passaram no vestibular, apenas 7 foram aprovados em todas as disciplinas do primeiro período. Destes 7, apenas 3 conseguiram acabar o curso em quatro anos e meio, que era a duração mínima naquela época.

Isso não significa que nossos alunos sejam ruins. Na verdade, vocês são ótimos. O que acontece é que o curso é mesmo muito difícil e não temos intenção de torná-lo mais fácil.

Caso fizéssemos isso, correríamos o risco de começar a formar gente pior do que nós mesmos. E a finalidade de qualquer professor, em qualquer lugar do mundo, é preparar pessoas que, algum dia, serão melhores do que ele.

Mas, depois de enfrentar Cálculo, Estatística, Eletromagnetismo, Resistência dos Materiais e outras pragas, nossos alunos descobrem que ainda devem enfrentar a experiência mais aterradora de todas: as reuniões da comissão de formatura.

É difícil organizar formaturas em um curso onde as turmas-base se esfacelam ao longo do tempo. Assim, fica aqui uma menção especial a quatro alunos: Mauricio, Sandra, Diogo e Francisco. Sem vocês, essa cerimônia não teria sido possível. Os meus alunos atuais também agradecem, pois hoje é dia de aula...

A propósito, participar de uma comissão de formatura é mostra de empreendedorismo. E em algumas situações da vida profissional, isso é mais importante do que muita coisa.

E qualquer empreendedor, trabalhando em uma empresa ou por conta própria, deve em primeiro lugar se lembrar do aviso impresso na primeira página do fictício Guia do Mochileiro das Galáxias: “não entre em pânico!”.

A viagem à frente será longa, tempestuosa, difícil e arriscada, e o fracasso é o único resultado garantido. Quem se arrisca, abre para si um oceano de possibilidades, inclusive a possibilidade de sucesso. Quem não se arrisca, já fracassou.

Apesar das incertezas, o que sabemos ao certo é que um engenheiro da UTFPR pode fazer quase qualquer coisa. Nossos alunos, formados ao longo desses quase 30 anos de curso de Engenharia, estão espalhados pelo mundo, trabalhando no Brasil e no exterior. Até o momento, nenhum deles ganhou um prêmio Nobel, mas isso é só uma questão de tempo.

Para finalizar, a frase que eu tenho sempre em mente é conselho de Mário Andretti, campeão da Fórmula 1 e da Fórmula Indy, que disse: “Se as coisas parecerem estar sob controle, então é sinal que você não está indo rápido o suficiente”.

Assim, pisem forte nesse acelerador e usem o freio só em caso de emergência.

Obrigado pela paciência. Vocês são ótimos. Vida longa e próspera!

O Livre Mercado de Energia Elétrica Brasileiro – Parte III: Produtores Independentes de Energia

Os Produtores Independentes de Energia (PIEs) surgiram nos Estados Unidos e se espalharam pelo mundo. Após o primeiro choque do petróleo, na década de 70, o órgão regulador norte-americano, a FERC – Federal Energy Regulatory Comission, começou a investigar possíveis alternativas de suprimento de energia para os cenários futuros, que projetavam preços elevados para os combustíveis fósseis. Em 1978, a FERC publicou o Public Utility Regulatory Policies Act (Lei Regulamentadora das Políticas das Concessionárias Públicas), conhecido como PURPA. Um dispositivo importante desta lei era a obrigação de que as concessionárias de energia elétrica comprassem uma parcela de suas necessidades energéticas a partir de Produtores Independentes, a um preço igual ao respectivo “custo evitado” da concessionária. O custo evitado é aqui entendido como o custo que seria incorrido pela concessionária, caso ela tivesse que gerar a mesma parcela de energia.

Os detalhes da implementação do PURPA ficaram a cargo de cada um dos 50 estados norte-americanos. Em alguns casos, especialmente em Nova Iorque e na Califórnia, vários contratos de longo prazo foram assinados entre Produtores Independentes e concessionárias. A posterior queda das cotações internacionais do petróleo e derivados tornou tais contratos um pouco caros, pois, na época, a energia gerada por Produtores Independentes, geralmente detentores de usinas pequenas ou usinas de co-geração (*), era mais cara do que a energia gerada pelas concessionárias em um cenário de preços baixos do petróleo e derivados.

A partir da década de 80, o preço da energia gerada por Produtores Independentes começou a sofrer reduções, principalmente devido ao desenvolvimento das turbinas a gás a ciclo combinado, que podem ser bastante compactas e têm rendimentos mais elevados do que os das turbinas a vapor convencionais (carvão e biomassa). Para efeito de comparação, já em 1998 uma usina a carvão tinha potência ótima entre 600 e 800 MW, com custos de geração de US$ 35/MWh, enquanto usinas a gás podiam ser construídas com potências entre 40 e 150 MW e custos de geração semelhantes (1). Atualmente os custos da geração a gás são menores do que os da geração a carvão.

O mercado de geração de energia passou então a se tornar atrativo também para os “pequenos” investidores em energia (aqueles que têm apenas alguns milhões de dólares) e não somente para os grandes investidores (aqueles que têm vários bilhões de dólares).

No Brasil, o desenvolvimento da turbina a gás (que é basicamente uma turbina de avião que não voa) não causou tanto impacto. A razão é que nossa base de geração é hidrelétrica, energia ainda mais barata do que a das melhores turbinas a gás. Nossas termelétricas (gás e carvão) são então usadas para complementar a geração de energia em períodos de consumo elevado, em um regime que os especialistas chamam de “complementação hidrotérmica”. Ainda assim, o barateamento das tecnologias de geração hidrelétrica e o desenvolvimento de sistemas eletrônicos de medição de energia contribuíram para reduzir os benefícios de escala das grandes concessionárias, ainda que em menor proporção do que em outros países, tornando mais atrativas as usinas de pequeno porte.

Há que se salientar que o termo “Produtor Independente de Energia” é usado no Brasil de forma um pouco diferente. Nos EUA, o termo “independente” aplica-se porque os produtores são independentes da estrutura das concessionárias de energia (“utilities”), mas estas concessionárias também podem ser privadas. No Brasil, o PIE tende a ser visto simplesmente como um produtor privado de energia, que explora recursos naturais por sua conta e risco, independente do seu porte e da fonte energética explorada.

No Brasil, a figura institucional do Produtor Independente de Energia foi criada pela Lei 9.074/1995, que também criou as figuras de consumidor livre e abriu espaço para a criação dos agentes comercializadores de energia. No âmbito da legislação atual, os PIEs podem vender energia diretamente aos consumidores livres ou aos comercializadores de energia. Essa operação se dá no Ambiente de Contratação Livre, ACL, operacionalizado pela CCEE- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Alternativamente, os PIEs podem vender energia nos leilões do Ambiente de Contratação Regulada, ACR, também operacionalizado pela CCEE. Nesse caso, os compradores são as distribuidoras de energia, que repassam a energia aos consumidores cativos atendidos por elas.

O surgimento dos PIEs no Brasil deu-se em paralelo com o programa de reestruturação iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Uma das metas desse programa era privatizar todos os geradores nacionais. Contudo, dificuldades políticas e conjunturais não permitiram que se atingisse tal meta. Ainda assim, considerando-se somente os agentes de maior porte, o Brasil conta hoje com 70 PIEs, 49 Autoprodutores (que podem comercializar excedentes energéticos no mercado livre) e 41 concessionárias públicas de geração (2). Os PIEs brasileiros são também bastante diversificados e servem a diversas finalidades (3):

- Usinas direcionadas ao mercado, como a UHE Cana Brava (466 MW), da Tractebel.
- Usinas construídas por grandes consumidores, como a UHE Pedra do Cavalo (160 MW), da Votorantin.
- Usinas construídas em parceria com concessionárias privadas, como a UTE Uruguaiana (639 MW), construída pela AES (privada) e CEEE (estatal).
- Usinas que suprem sistemas isolados, como as usinas de Manaus e Porto Velho.
- Usinas que produzem energia alternativa (PCHs, biomassa, solar e eólica) e vendem sua produção a consumidores livres ou por meio de programas governamentais, como o Proinfa.

A expansão futura do parque gerador brasileiro não será feita sem dificuldades. Embora nosso potencial hidrelétrico inexplorado ainda seja grande, as restrições ambientais tornarão difícil a construção de usinas hidrelétricas de médio e grande porte. Em termos de usinas termelétricas, não dispomos de grandes reservas de carvão mineral e de gás natural. Particularmente quanto ao gás natural, nossas relações com nosso maior fornecedor, a Bolívia, não tem sido estáveis o suficiente para se fazer apostas no longo prazo. A opção nuclear existe, mas, devido a questões de segurança, ela será certamente explorada pelo Governo Federal.

Apesar das incertezas, usinas de pequeno porte, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), usinas de biomassa, usinas eólicas, bem como usinas de maior porte, continuarão a ser construídas por investidores privados. A liberalização do mercado é irreversível, e também necessária, pois o Governo, amarrado pelas obrigações da Constituição de 1988 e pelo déficit da previdência pública, não terá mais condições de ser o único investidor em geração de energia.

No próximo artigo, abordaremos a atuação dos agentes comercializadores de energia elétrica no Brasil.

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(*) Usinas de co-geração são aquelas instaladas em indústrias, produzindo energia elétrica, vapor e calor para uso em processos industriais, e vendendo os excedentes no mercado.
(1) VAN DOREN, P.M. The deregulation of the electricity industry: a primer. Cato Institute, Policy Analysis, out. 1998. Disponível: . Acesso: mar. 2007.
(2) ELETRICIDADE MODERNA. Perfil do Setor Elétrico – jul. 2006. p. 93, 96.
(3) DE OLIVEIRA, A.; WOODHOUSE, E.J.; LOSEKANN, L.; ARAUJO, V.S. The IPP experience in the Brazilian electricity market. Stanford University, Program on Energy and Sustainable Development Working Paper #53, out. 2005. Disponível: <http://iis-db.stanford.edu/pubs/20995/Brazil_IPP.pdf>. Acesso: mar. 2007.

Paraninfo

O ano de 2006 acabou com uma boa notícia: fui convidado para ser o paraninfo dos formandos em Engenharia Elétrica, ênfase Eletrotécnica, da UTFPR. Já é a terceira vez que os alunos me concedem essa honra, o que significa que devo estar fazendo alguma coisa certa. Agora é só tomar cuidado na preparação do discurso.

Novembro de 1906: um brasileiro nos céus de Paris

Em outubro de 1906, o brasileiro Alberto Santos-Dumont já havia feito seu primeiro vôo com o 14 Bis, a primeira aeronave mais pesada do que o ar a levantar vôo sem equipamentos auxiliares. Pela façanha, recebeu um prêmio de 3.000 francos (cerca de R$ 30.000 atuais). Em 12 de novembro do mesmo ano, o brasileiro voltou ao comando do 14 Bis, realizando o primeiro vôo reconhecido pela Federação Aeronáutica Internacional.

Muitos brasileiros ficam irritados quando os norte-americanos afirmam que o avião foi inventado pelos irmãos Wright. O interessante é que muitos países têm seus pioneiros da aviação. Os neozelandeses têm Richard Pearse, os alemães têm Karl Jatho, os romenos têm Traian Vuia e até mesmo os irmãos Wright têm concorrentes nos Estados Unidos, pois muitos dizem que Gustave Whitehead teria alçado vôo em uma aeronave mais pesada do que o ar em 1901, dois anos antes de Wilbur e Orville. Na época, havia uma grande concorrência entre inventores de diversas partes do mundo, pois, com a invenção do motor a combustão interna, era só uma questão de tempo até que alguém resolvesse o complicado problema do vôo com o mais pesado do que o ar. Assim, para nós, brasileiros, a questão da primazia de Santos-Dumont não é realmente importante.

Lembremos que, por volta do início do século XX, os Estados Unidos já haviam ultrapassado o PIB da Inglaterra. Já havia naquele país, como sempre houve, um grande respeito pela iniciativa privada, por invenções e por inovações. De fato, Wilbur e Orville Wright trabalharam em terra pátria, de olho no potencial comercial do invento, escondendo o projeto dos concorrentes. O Brasil, por outro lado, era uma grande fazenda recém-saída do Império. Não havia aqui indústria de porte, pois ainda sofríamos os efeitos devastadores da administração colonial de um Portugal tão atrasado que impedia que as colônias tivessem indústrias de qualquer espécie ou sequer imprimissem livros. A Santos-Dumont, como a tantos outros antes e depois dele, não restava alternativa a não ser atravessar o Atlântico e instalar-se no centro do mundo civilizado: Paris.

Na França, Santos-Dumont construiu 11 dirigíveis entre 1898 e 1905. Usando o dirigível Número 6, ele conquistou um prêmio de 100.000 francos, após partir do Parque Saint Cloud, contornar a Torre Eiffel e retornar em menos de 30 minutos, mantendo velocidade acima de 22km/h. Depois disso, Santos-Dumont tornou-se uma celebridade em Paris, a ponto de ter seu estilo de vestuário copiado pelos parienses, e viajou aos Estados Unidos em 1904, sendo recebido pelo presidente Theodore Roosevelt. Isso tudo ocorreu antes do 14 Bis e daquele que foi a mais perfeita de todas as aerovaves primitivas: o Número 19, mais conhecido como Demoiselle. Ao contrário dos irmãos Wright, que tinham ambições militares para o Flyer, Santos-Dumont sonhava com um futuro no qual todos teriam um avião particular.

Santos-Dumont não precisa ser lembrado por ter sido o inventor do avião, por ter sido o primeiro a levantar vôo sem equipamentos auxiliares em uma aeronave mais pesada do que o ar ou por ter sido o inventor do ultra-leve. Ele deve ser lembrado simplesmente por ter mostrado que, dadas as condições adequadas, os brasileiros podem concorrer em pé de igualdade em ciência e tecnologia de ponta. É isso que realmente importa.