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terça-feira, julho 24, 2007

Vem aí a “Alcoolbrás”!?

Deu no blog da Miriam Leitão [1]: o governo federal está pensando em estatizar as operações de produção e comercialização do etanol, o conhecido álcool combustível!

Para quem pensa que não existe mais risco regulatório, o governo sempre tem umas cartas na manga. Em vez de implantar medidas para estimular a competição, reduzir a carga tributária e desfazer os cartéis desse setor que chegou ao Brasil junto com Pero Vaz Caminha, o governo pensa em criar um monopólio estatal da produção de álcool. Um verdadeiro retrocesso! Roberto Campos estaria esbravejando. Fabio Giambiagi e outros certamente estão.

Se a estatização ocorrer, é líquido e certo que os preços do álcool irão aumentar. Se não aumentarem, será porque as ineficiências e diferenças de custos serão transferidas para outras áreas da economia estatal, sendo pagas por outras pessoas que não os consumidores diretos do produto.

Não existe maneira de se fazer mágica em economia e o único caminho para se reduzir custos, e garantir que tais custos continuem reduzidos no longo prazo, é por meio da competição. E, como as entidades estatais não têm incentivos suficientes para competir, a única maneira de implantar a competição é por meio da iniciativa privada. Precisamos de mercados livres, não de tecnocratas decidindo de maneira centralizada quais produtos serão produzidos e quanto o consumidor desejará pagar por eles.

Com as experiências frustradas do Instituto do Açúcar e do Álcool (criado por Getúlio Vargas e desmontado na década de 90) e do Pró-álcool (criado em 1975 e estagnado a partir de 1995), o Brasil já deveria ter aprendido a lição. Não deu certo daquela vez, e não vai dar certo desta.

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[1] http://oglobo.globo.com/economia/miriam/post.asp?cod_post=67069

terça-feira, julho 17, 2007

Pan 2007, Diogo Silva, Rafael Capote e Desenvolvimento Econômico

Nossa primeira e suada medalha de ouro nesse Pan-americano não veio dos esportes mais conhecidos, como natação e ginástica, mas de um esporte que só se tornou oficialmente olímpico nas olimpíadas de Sydney, em 2000, e não tem tradição no Brasil: o taekwondo.

Nas Olimpíadas de Atenas, em 2004, o agora medalhista Diogo Silva havia ficado em quarto lugar e aproveitou para desfiar um rosário de lamentações, bem conhecido dos esportistas brasileiros que se dedicam a modalidades amadoras pouco divulgadas: não há patrocínio, muitos atletas competitivos abandonam o esporte por falta de condições financeiras, somente quem tem amor ao esporte consegue continuar, etc. [1]. Na mesma época, Natália Falavinha, outra praticante do esporte, falou sobre falta de transparência na gestão da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) e sugeriu a existência de uma máfia no esporte [2].

A mensagem que fica é conhecida de todos: no Brasil, praticar esportes é difícil, praticar esportes amadores é ainda mais difícil e praticar esportes amadores sem tradição é quase impossível. Aqueles que o fazem, ou são heróis, ou contam com o famoso “paitrocínio”.

À luz dessas conhecidas dificuldades, foi com surpresa que recebi a notícia de que o cubano Rafael Capote abanbonou a seleção de handebol de seu país e pretende entrar com pedido de asilo junto ao governo brasileiro [3]. No Pan-americano de Winnipeg, em 1999, treze atletas cubanos desertaram, mas Winnipeg fica no Canadá, um país do G7! Se atletas cubanos estão escolhendo o Brasil como destino, e considerando-se ainda o convênio esportivo firmado entre Cuba e Venezuela, que rendeu 50 milhões de dólares ao governo de Fidel Castro em 2006, isso só pode significar uma coisa: Cuba está quebrada!

Os parágrafos anteriores podem ter deixado a impressão de que sou um grande estusista dos esportes e que estou reclamando do reduzido incentivo dado aos esportes “não-futebolísticos” no Brasil. Na verdade, estou apenas relatando fatos e acontecimentos. E ainda que eu reconheça o esforço heróico dispendido por nossos atletas, bem como um certo papel social dos esportes, sou altamente cético quando vejo alguém argumentar que os esportes podem ou devem ser usados para promover o desenvolvimento do pais. Há uma inversão da causalidade aqui: os países desenvolvidos não se tornaram desenvolvidos por se dedicarem aos esportes, mas se dedicam aos esportes porque são desenvolvidos. Cuba é um grande exemplo, embora não o único, de que o desenvolvimento não se dá a custa dos esportes.

Na história das competições pan-americanas, Cuba ocupa o segundo lugar geral no quadro de medalhas, atrás apenas dos Estados Unidos. O desempenho desse país começou a melhorar a partir do Pan-americano de 1971, na Colômbia, quando Cuba saltou para o segundo lugar, posição que também ocupou em várias outras vezes, inclusive em Santo Domingo, em 2003 [4]. Na edição de Havana, em 1991, Cuba finalmente veio a ocupar o primeiro lugar, tendo conquistado 265 medalhas, 140 delas de ouro. No momento em que escrevo esse texto, Cuba já ocupa a segunda colocação no quadro de medalhas do Pan-2007.

Apesar de tudo isso, o incentivo ao esporte em Cuba não trouxe desenvolvimento ao país. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Cuba é 0,826, considerado elevado (o IDH do Brasil é 0,792), mas colocando o país caribenho apenas no 50° lugar geral, atrás de países como Eslovênia, Chipre, Croácia, Argentina, Uruguai e Chile [5]. A renda bruta per capita dos cubanos é de US$ 3.900, o que coloca a ilha em posição pouco melhor do que a da Argélia, mas em posição pior do que a da Jamaica, Costa Rica, Sérvia, Brasil e outros 79 países [6].

A realidade é que Cuba poderia ter melhorado seu IDH se tivesse investido o dinheiro dos esportes em outros setores, como ciência e tecnologia. Uma simples questão de trade-off econômico. E, como acontece em todos os lugares, a situação dos esportes no Brasil melhorará apenas quando nossa situação econômica geral melhorar, não antes disso.

Mas a principal diferença entre Cuba e Brasil não diz respeito a abstratos índices econômicos, a investimentos em esportes ou a classificações em campeonatos internacionais. A principal diferença é que os brasileiros podem vaiar seu presidente ao vivo, em rede nacional, e por repetidas vezes, sem medo de represálias.

Assim, meu caro Rafael Capote, bem-vindo ao mundo livre!

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[1] Terra Esportes, Atenas 2004. 27 ago. 2004. Disponível em: <http://esportes.terra.com.br/atenas2004/interna/0,,OI373231-EI2835,00.html>.
[2] Terra Esportes, Atenas 2004. 4 set. 2004. Disponível em:
< http://esportes.terra.com.br/atenas2004/interna/0,,OI378048-EI2835,00.html>
[3] UOL Pan 2007. 16 jul. 2007. Disponível em: <http://pan.uol.com.br/pan/2007/ultnot/2007/07/16/ult4343u1195.jhtm>
[4] Yahoo! Pan 2007. Disponível em:
< http://br.esportes.yahoo.com/pan2007/paises/cuba>
[5] Wikipedia. List of countries by Human Development Index. Disponível em:
< http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_Human_Development_Index>
[6] Wikipedia. List of countries by GDP (nominal) per capita. Disponível em:
<http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_GDP_%28nominal%29_per_capita>

quarta-feira, novembro 22, 2006

Meu sonho com Alckmin e Lula

Muito provavelmente sou o único cidadão desse país que tem sonhos com políticos e não é político. Certa vez, ao me recuperar de uma anestesia após uma endoscopia, sonhei com FHC. Pouco antes das eleições presidenciais de 2006, sonhei com Lula. Hoje, voltei a sonhar com ele, dessa vez acompanhado de Alckmin.

No sonho, Lula e Alckmin estavam participando de um debate televisivo durante a campanha para a prefeitura de São Paulo (!). Lula estava do jeito de sempre, mas Alckmin estava mais baixo, menos calvo e um pouco parecido com Ross Perrot. Em vez de ser realizado em um estúdio de TV, o debate era realizado em uma espécie de ginásio de esportes, com os debatedores no centro da quadra e o público nas arquibancadas.

Após várias trocas de acusações, o debate começou a ficar mais acalorado e Alckmin partiu literalmente para cima de Lula. Após sacudir Lula por uns instantes, deu-lhe um soco no ombro direito, usando uma luva de boxe. Não me perguntem de onde surgiu a luva, mas o público adorou! Então, Lula demoliu Alckmin e tornou-se o único candidato da história brasileira a vencer um debate por nocaute.

Uma bela metáfora freudiana do que aconteceu durante a campanha para o segundo turno. Pena que não chegou a tempo de avisar Alckmin.

sexta-feira, agosto 25, 2006

Meu sonho com Lula

Sonhei com Lula essa noite. Sério. Quase sempre tenho dificuldades para dormir e, nessa rara noite de sono tranqüilo, ele invadiu meus sonhos! Estávamos participando de um evento qualquer, em uma espécie de estância no campo. Lula saiu para dar um passeio no bosque e fui atrás dele. Nada de guarda presidencial, nada de seguranças, nada disso. Só Lula e eu. Aproximei-me dele, com toda a cortesia que o cargo exige, e disparei: "Presidente, eu sei que o senhor é um homem muito ocupado, mas gostaria de fazer uma única pergunta". Ele assentiu, como fazem as pessoas muito assediadas que não conseguem se livrar de mais um chato, e continuou andando calmamente. Fui atrás dele e perguntei como seria o tratamento dado à educação superior nesse segundo governo que ora parece inevitável. Ele começou a responder, mas nesse ponto o sonho entrou naquela espécie de bruma ou penumbra, onde não se sabe direito o que aconteceu, ou não se quer lembrar.

Algumas pessoas sonham com Ana Paula Arósio, Angelina Jolie, Patricia Arquette, etc. Talvez um espírita dissesse que eu fiz algo de muito errado em uma vida passada e estou pagando por isso ao sonhar com Lula. Mas o sonho foi real e, até onde me lembro, Lula não respondeu minha pergunta. Espero que esse seja um daqueles casos que Freud comentava, onde um charuto é só um charuto...

sexta-feira, junho 20, 2003

O PT e o fim da infância

O Papel e a Estrada
Depois de quase um semestre das eleições presidenciais de 2002, vemos que todo o pânico causado no mercado financeiro pela eleição de Lula era realmente infundado, como afirmava o próprio PT. A política econômica não mudou, não houve o “grande caos”, não houve moratória da dívida externa, a inflação não explodiu. De fato, até Fernando Henrique escreveu para reclamar de exageros na condução da economia que o governo DELE criou. Mas talvez não devêssemos ser tão rápidos no julgamento. Afinal, o PT está apenas vivenciando aquilo que todo partido político que já ocupou o poder conhece muito bem: um choque de realidade. Em campanha, todo candidato a presidente afirma que vai “viajar a 200 km/h nessa auto-estrada chamada Brasil”. Uma vez eleito, contudo, o candidato percebe que a estrada não é tão larga quanto parecia, que o tráfego em sentido contrário é maior do que o previsto, que o asfalto é esburacado demais e que nem todos estão dispostos a ajudar o governo a atingir a velocidade máxima. Durante a campanha, na “hora do papel”, é freqüente que os planejadores imaginem uma situação ideal, ou próxima do ideal. Mas na “hora da estrada” aparecem restrições de todos os tipos. Todos cometemos esse tipo de erro em algum ponto da vida, e ele já foi responsável pelo naufrágio de muitos sonhos dourados.

Um bom exemplo da confusão entre “papel e estrada” foi dado pelo próprio Lula várias vezes durante a campanha. Ao tentar responder como ele planejava elevar o valor do salário mínimo, ele freqüentemente comentava que “basta acabar com a corrupção e teremos dinheiro para duplicar o salário mínimo”. Muito bem, só que elevar o valor do salário mínimo é um problema concreto e muito bem definido. Já a corrupção é um problema sistêmico, governado por milhares de variáveis interdependentes e muito difícil de ser atacado. Na hora do papel, acabar com a corrupção parecia solução viável para levantar dinheiro. Na hora da estrada, é melhor adotar soluções mais práticas, como a reforma da previdência, a reforma tributária e outras.

O Piloto Sumiu!
A verdade é que o governo atual, assim como qualquer outro, tem pouco espaço de manobra em vários segmentos. Por exemplo, para tentar equilibrar o déficit público, o governo se compromete a manter um superávit primário de 4,45% do PIB, e usa as taxas de juros elevadas para tentar evitar a volta da inflação, ao mesmo tempo em que fica de olho em uma recessão iminente. Ao fazer isso, as comparações com a política fiscal do governo anterior são inevitáveis. Lula afirma que está apenas conduzindo a economia legada a um novo “espetáculo de crescimento”, mas não poderá usar essa desculpa durante muito tempo. O próprio espetáculo de crescimento parece cada vez mais remoto, especialmente depois de um primeiro semestre no qual a economia praticamente parou. Isso nos faz pensar que governo esteja apenas usando aquela receita perversa para deixar um cachorro feliz: bata, bata, bata, e volte a bater. Quando você parar de bater, o cachorro ficará feliz (*).

Outra questão que mostra as limitações de atuação do governo é a dívida externa. Quando estava na oposição, o PT se posicionava contra o pagamento da dívida, assinava manifestos e organizava plebicitos a favor da moratória. Uma vez no governo, a hipótese da moratória, sempre pronta a ser enunciada pelos radicais do PT, tornou-se impensável. Felizmente, o governo se deu conta de que precisa do apoio mundial na condução da economia, e talvez tenha se lembrado do estrago feito ao país durante o governo de José Sarney, estrago do qual ainda não nos recuperamos completamente. Assim, o futuro de Lula, que já não parece tão brilhante quanto parecia em janeiro de 2003, dependerá do que o Banco Central e o Comitê de Política Monetária puderem fazer para que o país volte a crescer. Foi assim com FHC e não poderia ser diferente com Lula, mesmo que possa parecer frustrante aos eleitores.

Parte dessa frustração decorre de um raciocínio presunçoso a respeito dos poderes da democracia. Nas democracias modernas, há claramente dois sistemas democráticos representativos em operação, e os eleitores fazem parte de apenas um deles. O primeiro deles é o sistema das urnas. A cada quatro anos, os partidos políticos se organizam, escolhem candidatos e os eleitores são convocados a votar em um deles. Ocorre que, do ponto de vista do eleitor, o processo de votação é irracional: ele deve se deslocar alguns quilômetros, passar algum tempo na fila e tomar uma decisão que, comparada à decisão de outros milhões de eleitores, é insignificante. Assim, os eleitores fazem um investimento emocional no processo eleitoral, como única maneira de dar relevância a ele. Em conseqüência, o processo eleitoral acaba não sendo tão racional quanto se pretendia.

Esse primeiro sistema representativo, o sistema eleitoral, opera em regime de “salvas”, ou seja, ele é acionado somente a cada quatro anos e os eleitores não interferem nele depois. Mas há um outro sistema representativo muito mais poderoso e eficiente, que opera em regime contínuo. Ele opera durante as eleições e depois delas, e interfere de maneira muito mais eficiente nos destinos de uma democracia. Trata-se do sistema de negociação de influências junto aos políticos e, a não ser em situações excepcionais, o cidadão comum está totalmente excluído dele. Esses negociadores, que podem ser lobistas profissionais, empresários, grupos econômicos, setores organizados da sociedade, etc, exercem pressão constante junto a ministros, senadores e deputados na tentativa de obter vantagens setoriais importantes. Em algumas situações, as atividades desse sistema de pressões servem para indicar ao governo, freqüentemente isolado, qual caminho seguir. Em outras situações, esse sistema pode causar danos a alguns setores,ou mesmo ao país, especialmente quando a pressão é feita por meio de corrupção. De qualquer forma, o eleitor comum, após depositar seu voto na urna, segue seu caminho, certo de ter tomado a decisão correta e largamente ignorante do grande jogo que é jogado pelos donos do poder.

As democracias atuais não são monarquias absolutistas, onde é fácil identificar quem está no controle. Em uma democracia ninguém está no controle, ou melhor, o sistema de pressões está no controle e isso vale tanto para o governo do PT quanto para qualquer outro. Cedo ou tarde Lula aprenderá aquilo que FHC já sabe há anos: a democracia cobra um preço muito elevado daqueles que a praticam, pois é impossível agradar a todos. Ao cidadão comum pode parecer surpreendente que o piloto tenha sumido e que ninguém esteja no comando do avião, mas, na verdade, a situação não é nova. Os chefes dos estados modernos atuam muito mais como atores, como representantes de uma dada situação, do que como verdadeiros comandantes da nação. A nação, essa entidade abstrata e quase medieval, comanda a si mesma, por mais assustador que isso possa parecer.

O Leão de La Fontaine
Após 20 anos de estrada, o PT finalmente chegou ao poder e a longa infância chegou ao fim. Contudo, o PT nunca teria conseguido acesso à Presidência da República com um discurso radical de sindicalistas raivosos, e teve que se reinventar. Em certo sentido, o PT não teve escolha: ou abrandava o discurso e tentava uma eleição séria, ou se contentava em continuar como oposição eterna. Da mesma forma que faz qualquer candidato a emprego, o PT teve que mudar e se adaptar aos tempos modernos.

Parte dessa mudança foi feita pela mera aplicação de várias camadas de maquiagem eleitoral. Em campanha, Lula chorou, apelou para a emoção (“a esperança vencerá o medo”), arquitetou a campanha “Fome Zero”, um requinte na união da de demagogia com ingenuidade logística e econômica. Passado o tempo do palanque, contudo, Lula já começa a mostrar suas limitações, afirmando que não precisa “falar inglês” para ser respeitado e que basta ter caráter, ética e um projeto concreto para que as coisas aconteçam. A maquiagem eleitoral começa a cair, como sempre cai.

Outra parte da mudança, muito mais perigosa, foi feita por meio de alianças com outros partidos. Alianças fazem parte do jogo político e são necessárias em qualquer eleição, seja no Brasil, nos EUA ou em qualquer outro lugar. Mas esse não era o estilo do PT, sempre radical e purista. De fato, muita gente apostou que o PT não seria capaz de adotar o caminho das alianças, e que acabaria perdendo novamente as eleições presidenciais. Feitas as alianças, ganha a eleição, o PT tem agora que satisfazer uma multiplicidade de interesses antagônicos, desde vice-presidentes que se colocam na posição de presidente do Copom, até radicais que se posicionam contra qualquer reforma proposta pelo governo.

Há um risco muito grande envolvido em qualquer processo de mudança. Esse risco não significa que se deva abandonar a tentativa de mudança, mas é freqüentemente ignorado por aqueles que estão apenas em busca de queijo. Jean de La Fontaine, em uma de suas fábulas, esclarece o perigo:

“Um leão havia se apaixonado pela filha de um lenhador. A bela, convencida das sinceras intenções do leão, pediu-lhe que este fosse falar com o pai. Ao ouvir o leão pedindo pela mão de sua filha, o lenhador disse: “Não. Suas presas são muito grandes e afiadas”. O leão retirou-se, extraiu todas as suas presas e voltou ao lenhador, que disse: “Suas garras são muito perigosas”. O leão retirou-se, extraiu suas garras, e voltou a falar com o lenhador. Este, vendo que o leão não representava mais ameaça alguma, esmagou-lhe a cabeça.”

É este o preço que o mundo cobra daqueles que perdem sua identidade durante o processo de mudança. Os próximos anos nos mostrarão se esse é o caso do PT.

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(*) Nenhum animal foi ferido durante a preparação desse artigo. O autor vive na companhia de quatro cachorros e é completamente avesso à violência contra os animais.