Deputados federais, lá e cá

Circula pela internet uma apresentação intitulada simplesmente “A quem interessar possa”, onde o autor faz uma comparação entre os rendimentos dos nossos deputados federais e os dos “deputados ingleses”. Longe de mim querer defender políticos de qualquer um dos lados do Atlântico, mas, como já recebi a referida apresentação três vezes, resolvi investigar a veracidade das afirmações.

O autor da apresentação alega que os “deputados ingleses”:

• Não têm lugar certo e reservado onde sentar-se na Câmara dos Comuns.
• Não têm escritórios, não têm secretários, nem automóveis.
• Não têm residência paga pelo Parlamento.
• Não têm passagem de avião gratuita, salvo quando a serviço do Parlamento.
• Seus salários equiparam-se ao de um chefe de seção de qualquer repartição.

Uma investigação rápida mostra que não é bem assim. Em primeiro lugar, a rigor não existem "deputados" no Reino Unido. Existem os "Lords", que não são pagos e nem precisam, e os "Commons", que recebem salários anuais de 60 mil libras (aproximadamente R$ 240 mil). Os Commons, geralmente denominados MPs ("Members of Parliament"), assemelham-se mais aos nossos deputados federais.

Em segundo lugar, de acordo com informações disponibilizadas pelo Escritório de Informações da Câmara dos Comuns [1], os MPs podem solicitar as seguintes verbas adicionais anuais, dentre outras:

• Gabinete (90 mil libras).
• Despesas "incidentais" (21 mil libras).
• Equipamento de informática (3 mil libras, mixaria).
• Suplemento para não londrinos (2.800 libras).
• Custos adicionais (23 mil libras).
• Verba de comunicação (10 mil libras).

Uma outra invenção dos MPs é uma verba anual de 37 mil libras, paga quando de serviços prestados no lugar de membro aposentado, expulso ou falecido.

Vale lembrar que os MPs não têm mandato fixo e têm plano de pensão próprio. Eles permanecem no serviço até a dissolução do Parlamento, até a aposentadoria ou até a morte, o que acontecer antes.

Também é curioso que o autor da apresentação “A quem interessar possa” tenha escolhido justamente a Inglaterra para fazer a comparação, país cujos cidadãos concordam em manter uma monarquia anacrônica, cujo benefício é... qual mesmo?

Finalmente, é evidente que deputados federais e senadores devem ser remunerados de forma justa, pois prestam (ou deveriam prestar) serviços valiosos ao país. Deputados e senadores são representantes do povo e da nação, respectivamente, mas não precisam fazer voto de pobreza. O problema não é esse. O problema não são as verbas oficiais que saem do Parlamento ou do Congresso Nacional para o bolso de seus membros. O problema são as verbas “não oficiais”, as propinas, os recebimentos por serviços escusos e por negociações fraudulentas, a legislação em causa própria. É nesse aspecto que a Inglaterra e vários outros países estão muito à frente do Brasil. É esse aspecto que precisa ser atacado e revisado.

[1] Member’s pays, pensions and allowances. Revised April 2007. Disponível em: <http://www.parliament.uk/documents/upload/M05.pdf >.