Projeto de lei do controle de acesso à internet retirado da pauta da CCJ

quarta-feira, novembro 08, 2006

Projeto de lei do controle de acesso à internet retirado da pauta da CCJ

Ainda há alguma esperança no ar. O Projeto de Lei Substitutiva 124/06, que está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e prevê uma maior regulamentação sobre o acesso à internet, foi retirado da pauta nesta terça-feira (7/11).

O comentário do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sobre o projeto foi: "Qualquer tentativa de coibir a liberdade de expressão deve ser liminarmente afastada. Como dizia aquele juiz da Suprema Corte americana, a Constituição não quer que a imprensa seja justa. A Constituição quer que a imprensa seja livre. Acredito que o projeto tem problemas."

Não há data prevista para que o projeto volte a à pauta.

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Albert Einstein e Leopold Infeld, "A evolução da física"
Albert Einstein, "Dos meus últimos anos"
Albert Einstein, "Notas autobiográficas"
Aldous Huxley, "Admirável mundo novo"
Alexandre Assaf Neto, "Matemática financeira e suas aplicações"
Alvin Toffler, "The third wave"
Antoine de Saint-Exupéry, "O Pequeno Príncipe"
António Damásio, "O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano"
Antonio Dias Leite, "A Energia do Brasil"
Antônio Galvão Novaes, "Vale a pena ser Engenheiro?"
Arie de Geus, "The living company"
Armin Hermann, "Werner Heisenberg"
Arthur C. Clarke, "2010: Uma odisseia no espaço 2"
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