Quem estiver em Curitiba amanhã, não perca a palestra do professor Belmiro Wolski: "Do Micro ao Macrocosmo (para leigos)". Data: 01/10/2008, às 19h30, no miniauditório da UTFPR. Mais detalhes em http://www.daelt.sh06.com/downloads/Palestra_Belmiro.pdf .
Estamos a pouco mais de uma semana das eleições do próximo 5 de outubro, nas quais serão escolhidos prefeitos e vereadores, e muitos eleitores ainda não decidiram em quem votar. Ao longo dos anos, e depois de ter participado de várias eleições (sempre na condição de eleitor), acabei por desenvolver seis princípios-guia, quatro deles baseados na filosofia de Karl Popper, válidos para a votação em qualquer tipo de eleição.
Sir Karl R. Popper (1902 – 1994), filósofo austríaco, autor de “A sociedade aberta e seus inimigos”, tinha uma concepção bastante útil e clara acerca da democracia. Ele dizia que a “democracia é aquele tipo de governo que pode ser removido sem o uso da violência” (citado por Maurice William Cranston, em Freedom: A New Analysis, 1954, p. 112). Simples assim. Nada de “o governo do povo, pelo povo, para o povo”, nada de concepções metafísicas ou quase religiosas do processo democrático. A democracia, na concepção de Popper, é simplesmente aquele sistema que impede que os maus governantes se perpetuem no poder, embora não garanta que escolher bons governantes seja fácil.
A estratégia de qualquer político, no frigir dos ovos, seja no Brasil, no Iraque ou nos Estados Unidos, é permanecer o maior tempo possível no poder. Quando chega ao poder executivo, em particular, todo político deseja recriar uma versão aparentemente democrática daquele sistema que a democracia veio justamente a substituir: a monarquia hereditária. Os seis princípios a seguir podem ajudar a evitar que isso aconteça. Eles não dizem em quem votar, mas apenas em quem não votar.
1. Pense muito bem antes de reeleger um político. A reeleição é permitida no Brasil e em vários outros países e cabe a cada eleitor decidir se votará por mais de uma vez em um candidato. Todavia, o processo não pode ser banalizado, pois permitir a reeleição não significa torná-la obrigatória. Um político, sabendo que poderá vir a ser reeleito, passará pelo menos metade do primeiro mandato se preparando para a reeleição, gastando seu (nosso) precioso tempo nos palanques e não nos escritórios e salas de reunião. Além disso, se um único mandato é pouco para que se possa cumprir todo o plano de governo (essa é a alegação mais comum por parte dos governantes eleitos), mais de um mandato é exagero e aumenta o risco de que o político e sua equipe criem raízes muito profundas no poder.
2. Não vote em dinastias. A formação de dinastias de políticos, comuns em tantos estados brasileiros, é aquilo que mais se aproxima da monarquia hereditária. Se a reeleição permite a criação de raízes profundas, dificultando a remoção do governo quando necessário, as dinastias de governantes tornam tais raízes ainda mais profundas e extensas. Ocorre que, mesmo que o fundador da dinastia tenha conquistado o poder por méritos próprios e trabalho duro, seus descendentes serão geralmente políticos profissionais, que nasceram e se criaram em meio à classe política e não exerceram qualquer outra atividade produtiva na vida.
3. Não vote em extremistas. Extremistas de todos os tipos, à direita ou à esquerda, uma vez eleitos, dificilmente aceitarão deixar o poder de maneira democrática. Portanto, candidatos oriundos de movimentos extremistas devem ser evitados, pois estão geralmente contaminados por ideologias arcaicas, ultrapassadas e antidemocráticas. Candidatos que pregam mudanças revolucionárias também devem ser evitados, pois a história nos lembra que os principais beneficiários de revoluções, sangrentas ou não, são somente aqueles que se apoderaram do poder, frequentemente outorgando leis que dificultam a posterior extirpação das raízes (vide o caso da Venezuela).
4. Não vote em corruptos. Esse item parece lugar comum nos dias atuais, mas é bom lembrar que pesquisas indicam que um número surpreendente de brasileiros não se importam com a corrupção de seus governantes. O lema “rouba, mas faz” é ainda muito forte entre nós. Mas, além de drenar recursos públicos, a corrupção amplia ainda mais a extensão das raízes fincadas no poder. Afinal, o político corrupto sabe que esqueletos no armário e negociatas devem ser protegidos do conhecimento da oposição, o que só somente aumenta o desejo de perpetuação no poder.
5. Vote apenas em candidatos com nível superior. Esse princípio-guia não é popperiano e não sei se Popper concordaria com ele (Platão certamente concordaria). Nos dias atuais, propor que não se vote em um candidato sem educação superior pode ser visto como elitista e preconceituoso. Entretanto, é curioso notar que é necessário ter formação superior para realizar uma cirurgia, construir uma ponte, dar aulas ou defender um réu, mas não para governar uma cidade, um estado ou um país. Se o diploma superior não garante o sucesso do governante, pelo menos facilita o sucesso ao garantir uma visão de mundo um pouco mais ampla, resultante da leitura de pelo menos uns poucos livros e de reflexões e discussões orientadas e sistemáticas.
6. Aplique os princípios acima também para candidatos a vice e suplente. Em anos recentes o Brasil teve a infelicidade de ser governado duas vezes por vice-presidentes: uma vez quando o candidato eleito morreu antes da posse, outra quando o candidato empossado foi sutilmente convidado a deixar o poder. E, apesar do nosso histórico recente, no Brasil ninguém parece se importar com candidatos a vice e suplente. Pelo bem da democracia e de modo a evitarmos a perpetuação de maus governantes e legisladores, seria interessante que começássemos a fazê-lo.
Os princípios acima podem parecer um pouco ingênuos, mas, afinal, o que é a democracia senão uma maneira ingênua (ou seja, não planejada, não segura) de escolher nossos governantes e representantes? E, mesmo sabendo das deficiências da democracia, esse sistema é ainda muito superior e preferível ao “outro sistema”, o qual, como nos lembra Popper, é a tirania.
Alguém pode também argumentar que, se os princípios acima forem aplicados às eleições para prefeito das cidades brasileiras, em muitos casos não sobrará candidato algum em quem se votar. Nessa situação, o voto em branco é uma opção válida e servirá como sinalizador de que os eleitores estão descontentes com as candidaturas propostas.
No caso das eleições para vereadores, podemos pensar que não vale a pensa perder tempo com tanta análise. Afinal, 90% do que se passa nas câmaras municipais brasileiras é, ou totalmente dispensável, ou passível de ser executado por voluntários não pagos ou assembléias de moradores. Contudo, é bom lembrar que o desejo de qualquer vereador, de qualquer cidadezinha brasileira, é na verdade chegar à presidência da República. Assim, é bom cortar as asas dos candidatos a tirano enquanto ainda é tempo.
